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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 16:35
Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes. Danos morais.
Possibilidade de redução do valor arbitrado, quando se mostrar em desacordo com os princípios da razoabilidade e proporcionalidade.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 11:50
Consumidora ganha indenização por cobrança indevida de conta telefônica
A Telesp deverá indenizar moralmente em R$ 9,3 mil reais a consumidora por cobrança e inscrição indevida do nome da autora no cadastro dos inadimplentes
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 10:49
Anotação indevida em carteira de trabalho gera indenização a costureira
Empresa foi condenada a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 2 mil, por anotação indevida
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 18:00
Acusação indevida de tráfico de drogas gera indenização
Proprietários de um restaurante foram acusados indevidamente de acobertarem a comercialização de drogas dentro do estabelecimento, mas nada ficou provado
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Abril de 2013 - 10:35
Crime de expor a perigo a integridade e a saúde física ou psíquica de idoso resultando em morte.
Apelação criminal. Estatuto do Idoso.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Julho de 2012 - 13:25
Administrativo e ambiental. Limitação administrativa. Desapropriação indireta.
Não ocorrência. Indenização indevida. Ausência de supressão dos poderes inerentes ao domínio.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 18:20
Loja é condenada a pagar mais de R$ 13 mil de indenização a idoso
Mesmo tendo cancelado negócio jurídico com a loja, o idoso teve seu nome inscrito indevidamente nos cadastros de inadimplentes
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2018 - 11:08
Mantido plano de saúde a idoso que deixou de pagar parcelas do contrato
A requerida deverá restabelecer o contrato mantido com o autor, desde que atenda este ao pagamento de todas prestações ou mensalidades atrasadas, acrescidas de todos encargos previstos no contrato ou na legislação, como exposto ao longo da fundamentação.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 15:20
Inscrição indevida no SERASA gera indenização de R$ 4 mil
Cliente teve seu nome inscrito no SERASA em razão de um débito no cartão de crédito do banco Carrefour, porém, apesar de ter solicitado, nunca recebeu o cartão do banco
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Junho de 2012 - 10:30
Ação de indenização por danos morais. Cobrança nunca realizada.
Inscrição do cliente no cadastro de inadimplentes do serviço de proteção ao crédito. Recurso reconhecido e provido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2014 - 10:40
Recurso especial. Seguro de vida.
Terceiro beneficiario de indenizacao securitaria pre-morto por ocasiao do falecimento da segurada.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 16:20
Quitadas as dívidas, é dever da empresa retirar nome de cliente do SPC
Empresa foi condenada ao pagamento de R$ 6 mil por cobrança indevida
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 12:20
Banco pagará indenização por danos morais porque cobrou de quem não devia
Banco indenizará cliente em R$ 18 mil reais pelos danos causados em razão de cobrança indevida
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Julho de 2013 - 11:20
Recurso de revista. Nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
Despedida sem justa causa. Poder diretivo do empregador. Indenização compensatória indevida.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 13:15
Idoso será indenizado por empresa que não aceitou carteira do passe-livre
O juiz do 2º Juizado Especial de Competência Geral do Paranoá foi quem proferiu a sentença, que será submetida à revisão, diante do recurso interposto pela Transpiauí.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 18:30
Danos morais de R$ 5 mil por 3 anos de luta para sustar cobrança indevida
A empresa foi condenada, ainda, ao pagamento de 20% sobre o valor da condenação por conta de litigância de má-fé
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 15:45
Acidente de trabalho. Responsabilidade solidária entre o prestador de serviços e o dono da obra.
Redução indevida das indenizações por danos morais e materiais. Gravidade da lesão. Conduta negligente da reclamada.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 19:15
Servidor público é condenado por improbidade após reter dinheiro de idoso
valores pertencente a idoso que recebia atendimento nas Promotorias de Justiça de Defesa das Pessoas Portadoras de Deficiência e Idosos
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 16:46
Banco terá que indenizar idoso que teve conta aberta em seu nome com dados roubados
O valor da indenização foi fixado em R$ 3mil.